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Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltam a julgar a questão. Hoje, entidades que fazem…
Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte.
Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros…
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente
18-11-2025 Terça-feira Pressão dos indígenas na COP30 permitiu que ação conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos…
As reivindicações dos povos originários que participaram da Marcha Global Indígena pelo Clima foram recebidas por representantes do governo federal.…
Ministério Público Federal (MPF) atua para cancelar cadastros irregulares e garantir a demarcação da Terra Indígena Bacurizinho, ameaçada por desmatamento.
Ministério Público Federal aponta sobreposição de imóveis rurais e avanço do desmatamento na área Divulgação/ MPF O Ministério Público Federal…
