ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Está mantida a decisão que obriga o município maranhense de Turiaçu a repassar à Câmara Municipal os valores devidos a…
O desembargador do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, derrubou a decisão de primeiro grau e retornou José Bonifácio Rocha,…
Por volta das 15h desta quarta-feira, dia 06, desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o…
O desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, nesta quarta-feira, determinando o retorno de José…
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento do Tribunal de Justiça…
Imirante Havia uma decisão monocrática do CNJ que determinava que a votação deveria ser aberta e em plenário; pleno do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, dá provimento parcial quanto a resolução sobre a escolha da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, por maioria, derrubar os efeitos de uma liminar que havia…
Glaucio Ericeira
