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Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou a Emenda Constitucional nº 101/2024,…
A Assembleia Legislativa promulgou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional nº 101/2024, que acrescenta o Artigo 28-C…
Leonardo Cardoso
