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Movimentos de mulheres e representantes da sociedade civil realizaram, nesta sexta-feira (14), na Praça Nauro Machado, um ato de protesto…
O PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de equiparar a punição…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria…
Condenado por violência doméstica pode perder o direito à divisão de bens durante o divórcio. É o que prevê o…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 1977/24, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT), propondo alteração no…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 1977/24, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), propondo alteração no…
Parlamentar maranhense entende que eventuais pagamentos de pensão alimentícias sejam suspensos e os bens adquiridos durante o casamento – independentemente…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
O caso que ganhou repercussão nesta terça-feira nas redes sociais, após a denúncia de uma mãe contra xingamentos e ameaças…
