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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) firmou, nesta quinta-feira (20), um acordo de…
Você já foi cobrado por algo que não comprou? Recebe diariamente ligações insistentes de telemarketing oferecendo produtos ou serviços? Pois…
Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam…
Parlamentar é autor de leis como a de nº 12.207/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais…
Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores, como juros e multa,…
Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os…
Presidente do Procon-MA, Karen Barros, afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a prática
Justiça do Maranhão condena CBF e empresa estrangeira por cobrança na transmissão da Série D. Decisão determina pagamento de R$…
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais a uma idosa de 70 anos…