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A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís, na última segunda-feira (16), a promover, no prazo de um ano,…
Decisão determina licenciamento ambiental em até um ano e proíbe novas ampliações; concessionária e Prefeitura devem reparar danos sob pena…
Sentença judicial atendeu a pedido do MPMA em Ação Civil Pública Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão,…
Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenouo Município de São Luís a promover, no prazo…
Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover, no…
A Justiça determinou que o Município de São Luís promova, no prazo de um ano, o licenciamento e a regularização…
A Justiça determinou que o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís adotem medidas para garantir, no prazo…
A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…
Isaías Rocha
