ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Sentimento por Autor:
A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de
A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos…
Prefeitura deve regular ordenamento, uso e ocupação do solo Decisão do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direitos Difusos…
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum…
Decisão da Justiça estadual obrigou o Município de São José de Ribamar a evitar o cancelamento do Termo de Cooperação…
A condenação também obriga o Município de São Luís a tomar medidas administrativas para impor a acessibilidade A Vara de…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou uma empresa de publicidade e uma empresa de revenda…
Decisão judicial atendeu a pedido do PROCON e IBEDEC Reclamações contra a qualidade dos serviços bancários levaram o Instituto de…
