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Tag: eleição partidária

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cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

Manhoso Manhoso
Justiça mantém reeleição de Francimar Melo, mas suspende posse da nova diretoria do PT no MA

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O desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu…

O Informante O Informante
Desembargador mantém eleição de Francimar no PT, mas suspende a posse

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O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), analisou o Agravo Interno interposto pelos candidatos derrotados na eleição…

Clodoaldo Correa Clodoaldo Correa
Desembargador mantém reeleição de Francimar, mas suspende posse de diretórios

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O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), emitiu decisão (veja aqui) mantendo sentença da sua própria…

Ligeiro Ligeiro
Suspensa posse da nova direção do PT no Maranhão

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O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

Daniela Bandeira Daniela Bandeira
Justiça mantém reeleição de Francimar Melo no PT, mas suspende posse

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O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que validou a reeleição de Francimar…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Justiça mantém reeleição de Francimar Melo no PT-MA, mas posse da nova diretoria é suspensa

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A disputa pelo comando do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão ganhou um novo capítulo. A Terceira Câmara de Direito…

Leriado Leriado
Desembargador suspende posse da nova direção do PT-MA

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Desembargador suspende posse da nova direção do PT-MA - John Cutrim

John Cutrim John Cutrim
Disputa no PT-MA: Justiça mantém vitória de Francimar Melo, mas adia posse da nova direção

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A disputa pelo comando do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão ganhou um novo capítulo. A Terceira Câmara de Direito…

Minard Minard