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O juiz Douglas de Melo Martins , titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, momentaneamente, apaziguou a…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou o pedido
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A solicitação havia sido apresentada pelas promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, em Ação Civil Pública ajuizada na…
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