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Nenhum dos nove equipamentos obteve regularização desde que norma se tornou obrigatória em 2003. Falta de controle expõe população a…
A Justiça determinou que o Município São Luís e a administradora do Cemitério do Gavião, a empresa Empreendimentos São Marcos,…
A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís, na última segunda-feira (16), a promover, no prazo de um ano,…
A Justiça de São Luís determinou que o Município e a concessionária Empreendimentos São Marcos regularizem, em até um ano,…
Decisão determina licenciamento ambiental em até um ano e proíbe novas ampliações; concessionária e Prefeitura devem reparar danos sob pena…
Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover, no…
Sentença judicial atendeu a pedido do MPMA em Ação Civil Pública Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão,…
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Isaías Rocha
