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Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

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Rejanny Braga Rejanny Braga
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Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

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22/08/2025 - 19:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…

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Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil

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Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira…

iMaranhense iMaranhense
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Asmoimp Asmoimp
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

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O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

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Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

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Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara

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Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

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Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

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Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

iMaranhense iMaranhense
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce…

Carlos Leen Carlos Leen