Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

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Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

02/03/2026 - 18:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação…

Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional…

Com a mudança, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ganhará status…

Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março

Prazo é apenas para o envio do relatório de adequação inicial. Mas até lei entrar em vigor, as plataformas digitais…

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Roblox e Youtube também adotaram medidas recentes para esse público

Mudanças no Discord e em outras redes ocorrem em um momento em que há uma grande discussão em vários países…

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