Execução Orçamentária

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Flávio Dino Determina Novas Regras para Execução de Emendas Parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (23) que os processos sobre emendas parlamentares terão…

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), liderada pelo vereador Octávio Soeiro (PSB), anunciou uma...

O Maranhão figura entre os estados com menor comprometimento de receita com despesas de pessoal e bom desempenho em investimentos…

Decisão foi divulgada pelo site Direito e Ordem e rejeita pedido do parlamentar que alegava discriminação política na execução das…

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), negou a liminar imediata solicitada pelo…

A Câmara Municipal de Timon realizará hoje, 30, às 15h, sessão plenária no Plenário José Ribamar Elouf, convocada pela Presidência…

Em Balsas, a 3ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil, por meio da Portaria nº 10010/2025, para apurar a ausência…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 2,3 bilhões em emendas Pix entre segunda-feira, 1º,…

Maranhão registra 2º menor gasto proporcional com pessoal. Estado apresentou queda de 1% na receita corrente realizada, segundo relatório do…