ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que deputados e senadores manterão o foro privilegiado no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados…
STF amplia foro privilegiado e pode trazer processos de Bolsonaro de volta à Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para consolidar, com ampla maioria, a decisão que derruba o foro por prerrogativa de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 9, os efeitos de uma Emenda Constitucional aprovada…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa…
STF suspende Prerrogativa de Foro Para diretores da Assembleia do Maranhão Por decisão do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal…
Gusttavo Lima ganha incentivo para disputar eleição: foro privilegiado - John Cutrim
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, nomeou nesta terça-feira, 25, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito para…
Gilberto Leda
