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Tag: Fundo Estadual de Direitos Difusos

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Diego Emir Diego Emir
Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Folha do Maranhão Folha do Maranhão
José Linhares Jr. José Linhares Jr.
Miguel Pinheiro Miguel Pinheiro
Minard Minard
Multimidia Online Multimidia Online
O Informante O Informante
Suêlda Santos Suêlda Santos

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Justiça determina suspensão de multas aplicadas pela SMTT em São Luís

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A Justiça do Maranhão considerou ilegais todas as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São…

Miguel Pinheiro Miguel Pinheiro
Justiça determina anulação de multas aplicadas pela SMTT em São Luís; veja aqui a sentença do juiz do TJ/MA

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A Justiça do Maranhão considerou ilegais todas as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São…

Suêlda Santos Suêlda Santos
Justiça anula multas aplicadas pela Prefeitura de São Luís por erro de enquadramento no Código de Trânsito

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de...

Diego Emir Diego Emir
Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís

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O juiz Douglas Martins afirmou que a Prefeitura extrapolou seu poder de fiscalização e que o enquadramento das multas foi…

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Prefeitura de São Luís deve garantir acessibilidade em praça

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Justiça exige acessibilidade na Praça da Bíblia. Prefeitura tem três meses para concluir obras e foi condenada a pagar R$…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
Justiça determina que Prefeitura de São Luís conclua obras de acessibilidade na Praça da Bíblia

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Justiça determina que Prefeitura de São Luís conclua obras de acessibilidade na Praça da Bíblia A.Baeta/Agência São Luís A Justiça…

Multimidia Online Multimidia Online
Justiça obriga Município de São Luís a adequar Praça da Bíblia por falhas de acessibilidade

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A Justiça maranhense atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou o Município de São Luís…

O Informante O Informante
Justiça determina que Prefeitura de São Luís torne Praça da Bíblia acessível

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O Município de São Luís foi condenado a realizar, em até três meses, todas as obras necessárias para garantir acessibilidade…

Minard Minard
Empresas de São Luís são obrigadas a corrigir falhas de acessibilidade em calçadas e rampas

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As sedes da Villa Reale Buffet, Sportix Bike Shop, Posto BR Mania Petrobrás e Anjos Colchões e Sofás devem corrigir,…

O Informante O Informante