Fundo Estadual de Direitos Difusos - Página: 2

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Após ação do Procon-MA, Justiça barra aumentos abusivos de Uber e 99 na greve dos rodoviários

O Procon-MA reforça que continuará acompanhando a situação e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o direito de ir…

Justiça limita valor das corridas durante greve dos rodoviários em São Luís e obriga apps a detalharem cobrança extra, sob…

A Justiça do Maranhão determinou que as empresas Uber e 99 limitem imediatamente os valores cobrados pelas corridas por aplicativo…

A Justiça do Maranhão determinou que as empresas Uber e 99 limitem os preços das corridas durante a greve dos…

A Justiça do Maranhão determinou que as empresas Uber e 99 limitem o preço de corridas por aplicativos durante a…

O juiz Douglas de Melo Martins determinou, em caráter de urgência, que as plataformas Uber...

Caema e Prefeitura de São Luís têm seis meses para construir redes de água e esgoto na Vila Embratel II…

A Justiça do Maranhão condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a realizar a cobrança de água por…

Decisão da Justiça aponta contradições em práticas de faturamento da companhia e obriga estatal a adotar medição por unidade onde…