Fundo Estadual de Direitos Difusos - Página: 5

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Justiça determina que Estado recupere sete rodovias da baixada maranhense

O Estado terá seis meses para finalizar as obras nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310

A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e condenou o Posto “Petro São José” a pagar…

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 10, para obrigar o Estado…

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 10, para obrigar o Estado…

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas…

As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as…

As empresas G.C., V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas pela Justiça do Maranhão a adaptar as calçadas…

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar…

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar…