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Prazo para cumprimento da determinação é de cinco diasFoto: Reprodução/MPMAA pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou...
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu, em 19 de dezembro, decisão liminar determinando que o Município…
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu decisão liminar determinando que o município de São Luís, através…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou, em decisão liminar proferida em 19 de dezembro,…
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Mandamental (mandado de segurança), a Justiça concedeu liminar, em 3…
Durante uma plenária extraordinária do Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente…
Reunião entre MPMA e Fórum DCA foi realizada nesta quinta-feiraDurante uma plenária extraordinária do Fórum Maranhense de Organizações Não Governa...
