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Para o Deputado Josivaldo JP, o relator da PEC 27 precisa colocar essas demandas no relatório final da Comissão Especial.
O município tem a maior proporção de população quilombola do Brasil.
A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta…
Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos…
A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção…
