Fundo Nacional de Segurança Pública - Página: 2

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Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que institui…

Carlos Leen ⏱ 30 de Julho de 2025

Ministério Público do Maranhão cobra prestação de contas de R$ 10 milhões da Polícia Civil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução de recursos federais destinados à Polícia…

Guará News MA ⏱ 25 de Julho de 2025

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento

iCururupu ⏱ 11 de Junho de 2025

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

iCururupu ⏱ 11 de Junho de 2025

STF proíbe revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (02), a ilegalidade da revista íntima vexatória em presídios brasileiros. A decisão…

Crítica Cotidiana ⏱ 3 de Abril de 2025

STF decide que revista íntima vexatória em presídios é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (2), que a prática de revista íntima vexatória em presídios…

Eduardo Ericeira ⏱ 3 de Abril de 2025

PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , disse nesta segunda-feira (10) que a Proposta de Emenda à…

Mario Carvalho ⏱ 10 de Março de 2025

Tag: Fundo Nacional de Segurança Pública