ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Lei que garantia 30 minutos de tolerância foi suspensa pelo STF em 2019 “Essa Casa tem sido protagonista ao longo…
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei (PL) que garante gratuidade nos estacionamentos privados de…
Um Projeto de Lei de autoria do vereador de São Luís, Pavão Filho (PSB), quer garantir a isenção de cobrança…
Além dos policiais militares, terão direito ao benefício Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, pessoas com mais de 65 anos e…
O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre…
Foi apresentado na Câmara de vereadores de São Luís o Projeto de Lei (PL) que garante a gratuidade no transporte…
Na eleição deste domingo (6), os eleitores de São Luís votaram “sim” à gratuidade do transporte público para estudantes da…