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O comunicado oficial em resposta às recentes declarações de Ruth Dias, mãe de Marília Mendonça, a respeito da guarda de…
Yglésio critica a fundamentação da decisão, que, segundo ele, ignorou riscos à criança e prejudicou a mãe…
A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), para destacar a importância da decisão proferida…
O STJ determinou ainda a transferência do processo para a Justiça de São Paulo, suspendendo todas as medidas provisórias adotadas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1°) que a criança envolvida em disputa de guarda terá residência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a guarda da pequena Aurora com sua mãe, Paula, após
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (1º), que a criança envolvida na disputa de guarda residirá com…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu sentença (veja Aqui) determinando que a guarda da criança
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, proferiu decisão em que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr…