ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de Habeas Corpus e mandou soltar o artista.
Poze foi transferido para a Penitenciária Serrano Neves (Bangu 3)…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas…
Ministro do STJ nega habeas corpus a acusado de envolvimento na morte de Décio Sá
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que deputados e senadores manterão o foro privilegiado no…
A negativa do Superior Tribunal Militar (STM) ao habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro levanta um debate…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso...