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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus pela defesa do vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”,…
Corte Superior negou habeas corpus e decidiu aguardar manifestação final do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o caso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, ao menos por ora, a prisão domiciliar de José Luís Araújo Diniz,…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado pela defesa do vereador José…
STJ negou habeas corpus solicitado pela defesa, que buscava autorização para exercer presencialmente o cargo de prefeito interino sob medidas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma liminar, o habeas corpus apresentado pela defesa de José Luís Araújo…
Prefeito interino de Turilândia tem habeas corpus negado pelo STJ - John Cutrim
STJ mantém prisão domiciliar de prefeito interino de Turilândia
