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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto…
Julgamento começou em outubro, quando o PSOL argumentou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional.
A chamada “taxa Zucman” previa cobrança anual de 2% sobre patrimônios acima de 100 milhões de euros; oposição ameaçava derrubar…
STF retomou julgamento que discute omissão do Congresso em regulamentar o tributo sobre grandes patrimônios, uma previsão constitucional desde 1988.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão…
Na próxima quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, por decisão de seu presidente, Edson Fachin, uma ação proposta…
O patamar que Flávio Dino considerou um dia como grande fortuna - John Cutrim
Jorge Vieira
