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Os votos foram proferidos pelo relator, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou…
Sistema de Controle de Produção de Bebidas media o volume de bebidas produzidas, e não avaliava a qualidade do produto.
Julgamento avalia ação do governo federal que contestou a legalidade da desoneração sem a indicação de compensações financeiras da União…
Enquanto as contas públicas se deterioram, apela-se novamente à estratégia surrada que a sociedade não tolera mais
Após derrota no Congresso, aliados “rebelados” começam a perder espaço federal
Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de…
