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Em decisão proferida com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz Douglas de Melo Martins determinou,…
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decretou, no início da…
Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da 92.3 FM, nesta noite, a advogada Susan Lucena, atual diretora da Casa da…
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou atendendo solicitação do Ministério Público…
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou o afastamento imediato…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou nesta segunda-feira (4) o afastamento cautelar de toda a…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sob comando do juiz Douglas de Melo Martins, deferiu parcialmente…
Glaucio Ericeira
