Isaías Rocha - Página: 4

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STF aprova plano ‘pena justa’ no MA, mas exige correções

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o plano apresentado pelo Estado do Maranhão para melhorar as condições do sistema prisional,…

O desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de liminar do deputado…

O advogado Diogo Viana, que ficou em segundo lugar na corrida pela prefeitura de Presidente Vargas em 2024, protocolou, nessa…

O desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), não permitiu a ascensão à Instância Superior…

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), comentou em entrevista veiculada na Rádio Educadora FM (88.3MHz), na noite desta quarta-feira (8),…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu redistribuir a ação de mandado de segurança impetrada pelo deputado Leandro Bello…

Após o vereador de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos) ajuizar três Ações Populares no Judiciário, pedindo a anulação de…

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da Prefeitura de São Luís, por meio…

"Não existe crime perfeito". Essa célebre frase dita por Sherlock Holmes, um dos personagens mais conhecidos da ficção da literatura…