Isaías Rocha - Página: 5

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STJ nega recurso de Xuxa para reverter condenação no MA

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a indenização que a apresentadora Xuxa Meneghel deve pagar…

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) não obteve liminar em Mandado de Segurança impetrado contra suposto ato considerado ilegal e…

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para suspender cautelarmente os pagamentos de…

A juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís (1º JECRIM), reconheceu a incompetência da…

A prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), foi denunciada ao Ministério Público após suposta prática de nepotismo ocorrida em…

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), concedeu cinco dias para…

Devido à ausência de lastro mínimo que evidencie um possível comportamento doloso, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,…

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da 2ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso visa reverter a decisão que excluiu o Consórcio Nova Ilha…