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Tag: José Nilton Pinheiro Calvet Filho

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Calvet leva nova derrota no TJMA: Justiça garante avanço de projeto que ele mesmo tentou sabotar

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Decisão da Desembargadora Ângela Salazar suspende liminar provocada pelo ex-prefeito e restabelece validade da Lei Municipal que autoriza projeto de…

Neto Cruz Neto Cruz
Derrota na justiça: Calvet Filho tem liminar negada em ação contra empréstimo de R$ 8 milhões

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O ex-prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho sofreu mais um revés político e jurídico. A Justiça de Rosário indeferiu o…

Neto Cruz Neto Cruz
TCE anula leis aprovadas por Calvet Filho em Rosário/MA e aplica multa por descumprimento da legislação fiscal

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A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (25) e se baseia na Súmula 347 do Supremo Tribunal…

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Leis sancionadas por Calvet Filho são consideradas inconstitucionais pelo TCE

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O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do…

Maranhão ta On Maranhão ta On
TCE suspende efeito de lei municipal por inconstitucionalidade em Rosário

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O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do…

Neto Ferreira Neto Ferreira
Rosário: TCE declara inconstitucionalidade de leis sancionadas por Calvet Filho e multa ex-prefeito

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Juraci Filho Juraci Filho
TCE declara inconstitucionalidade de leis sancionadas por Calvet Filho e multa ex-prefeito de Rosário

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Me Informo Me Informo
TCE aponta inconstitucionalidade de lei sancionada em Rosário

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Gilberto Leda Gilberto Leda
MARÉ VAZOU! Ex-prefeito investigado de Rosário é multado por manobras ilegais e leis inconstitucionais pelo TCE; entenda o caso

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O ex-prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, volta ao centro de mais um escândalo político-administrativo, desta vez com…

Neto Cruz Neto Cruz