ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Gráficos e scores com dados somente dos últimos 30 dias
Para acessar análises mais complexas com períodos personalizados, entre em contato
Ação que necessita de produção de prova pericial não pode ser julgada no âmbito dos juizados especiais. Foi dessa forma…
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário encerrou um…
Em mais uma reunião com a Justiça Federal, uma comitiva da OAB/MA solicitou a ampliação dos Juizados Especiais, a criação…
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei complementar que altera a competência de três juizados especiais –…
Faz tempo que os Juizados Especiais deixaram de ser chamados de “Juizados de Pequenas Causas”, precisamente desde o advento da…
Formação será realizado pelo 5º Juizado Cível e a Justiça Federal O 5º Juizado Especial de São Luís e a…