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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 12, trecho de uma…
Depois do inédito empate duplo na eleição da mesa diretora da Assembleia e o questionável critério de desempate por idade…
Durante entrevista à TV Mirante, o advogado Márcio Endles, que representa o partido Republicanos na ação que tramita no Supremo…
O advogado ressaltou que a Constituição e a jurisprudência do STF garantem autonomia às casas legislativas para definir regras de…
Por Márcio Endles Advogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões…
Por Márcio EndlesAdvogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre…
O sistema de consulta à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lidera a preferência dos advogados, defensores e promotores.…
Gilberto Leda
