ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Sentimento por Autor:
Justiça Federal contraria entendimento consolidado sobre matéria O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça…
Justiça Federal ordenou que o município de São Luís remova artefatos publicitários irregulares instalados na área de proteção do Centro…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves, por…
O desmatamento foi feito em uma área que se sobrepõe às Terras Indígenas Porquinhos e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, situadas em…
Ação foi movida pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e anulou…
A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e anulou as licenças...
A Justiça Federal deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura…
A Justiça Federal da 1ª Região deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou…
A Justiça Federal no Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís retifique o Edital nº 002/2024 do Concurso para…