ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
De acordo com a proposição, o laudo permanente deverá ser fornecido por profissional devidamente credenciado na rede de saúde pública…
Proposta busca garantir direitos, promover inclusão social e eliminar burocracias
Cascaria propõe laudo permanente para pessoas com deficiência auditiva no Maranhão
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 136/2025, que prevê…