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Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17) de madrugada, o afrouxamento das leis que regem o licenciamento ambiental no Brasil. A discussão do projeto…
Márcio Jerry foi o único da bancada maranhense a votar contra o PL 2159/2021, apelidado de “PL da devastação”, aprovado…
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PGR questiona redução de áreas de reserva legal e novo conceito de floresta estabelecido pelo zoneamento ecológico-econômico do estado.
O decreto, assinado na quarta-feira (9) pelo governador Carlos Brandão, estabelece o período proibitivo de 1º de julho a 15 de novembro.
A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira (07), o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei…
