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Tag: legislação

Aprovado projeto que veda contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher

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De autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (12), Projeto de Lei nº 132/2024,…

Leonardo Alves Leonardo Alves
Nove vetos de Braide são derrubados e seis mantidos

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A Câmara de Vereadores de São Luís derrubou nove vetos do prefeito Eduardo Braide e manteve seis, em uma sessão…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
AGU dá parecer a favor da reeleição de Iracema Vale para presidente da Alema

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John Cutrim John Cutrim
Duas novas leis reconhecem o trabalho de entidades sem fins lucrativos em São Luís

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Duas novas legislações, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), foram sancionadas pelo Prefeito da capital maranhense no início do…

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Projetos aprovados na Câmara de São Luís demonstram compromisso do Legislativo ludovicense com a causa animal

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Ao longo da 20ª Legislatura foram aprovados 19 proposições Sob o comando do presidente Paulo Victor, ao todo, foram aprovados…

Suêlda Santos Suêlda Santos
Sustentabilidade: Confira os principais projetos aprovados pela Câmara

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Parlamento aprovou 30 matérias sobre o tema ao longo da sua 20ª Legislatura A Câmara de São Luís aprovou 873…

Thales Castro Thales Castro
Presidente Uilma Resende nomeia membros da comissão de transição

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Cumprindo o que determina os princípios legais conferidas pelo Art. 24 da Resolução Nº 012, de 06 de novembro de…

Lucas Moura Lucas Moura
Câmara Municipal apresenta balanço das atividades legislativas de 2024

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O ano de 2024 foi marcado por muito trabalho na Câmara Municipal de São Luís. Os vereadores desempenharam mais uma…

Olavo Sampaio Olavo Sampaio
Câmara aprovou projetos de lei voltados à acessibilidade e inclusão social

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A Câmara Municipal de São Luís, ao longo da 20ª Legislatura (2021 a 2024), esteve engajada na proposição de leis…

Gilberto Leda Gilberto Leda