Lei Complementar nº 101/2000

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Prefeito exonera todos os contratados após alerta do TCE-MA.

O decreto atende a um alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre o excesso de…

O prefeito de Cajari, localizado na Baixada Maranhense, Constâncio Souza, anunciou uma medida drástica para ajustar as contas públicas do…

O prefeito de Cajari, Constâncio Souza, determinou nesta terça-feira (16), por meio de decreto, a exoneração de todos os funcionários…

O prefeito de Cajari, Constâncio Souza, determinou nesta terça-feira (16), por meio de decreto, a exoneração de todos os funcionários…

Durante a campanha eleitoral, o prefeito André prometeu uma gestão baseada na transparência e no diálogo com a população. No…

Durante a campanha eleitoral, o prefeito André prometeu uma gestão baseada na transparência e no diálogo com a população. No…

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu alertas formais às Câmaras Municipais de Bom Jesus das Selvas…

A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada por todos os Municípios brasileiros até o dia 30 de abril…