Lei da Mata Atlântica

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MapBiomas aponta que Mata Atlântica perdeu 11,5% de área em 40 anos

A recuperação da Mata Atlântica continua travada, mesmo após a aprovação das leis da Mata Atlântica e do Código Florestal.…

Vegetação natural da Mata Atlântica foi suprimida para abrir espaço para atividades humanas desde o início da colonização. Em 1985,…

Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas, sendo que 74% retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Lula.

O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22 , do deputado Diego…

05/09/2025 - 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e…

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados ao…

Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados ao Congresso para suprir lacunas dos vetos