Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana é lançado em Brasília

Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em…

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite…

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar…

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos…

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