Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

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Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind),…

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10/02/2026 - 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 - 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta…

A Justiça do Maranhão determinou, na sexta-feira (6), que a Prefeitura de Rosário e a Secretaria Municipal de Educação garantam…

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, em 4 de fevereiro, levou a Justiça a…

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