Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Página: 12

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Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no plenário 10, a ausência…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 760/25 , da deputada Dandara (PT-MG), que…

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S aprovado sem alterações na próxima comissão, poderá seguir para sanção presidencial

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A inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério é tema de audiência pública da Comissão de Assuntos…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que concede mais recursos a escolas que oferecerem…