Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Página: 13

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Audiência debate dispensa de registro em conselhos regionais para professor de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre a dispensa de registro…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater a formação de profissionais da educação e práticas…

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O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: medida possibilita previsão dos repasses O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição…

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A Prefeitura de Bequimão informou, por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta terça-feira (5), que 100% dos professores…

Prefeitura é alvo de recomendação por empregar docentes sem formação exigida por lei. O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por…