Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Página: 7

Gráficos e scores com dados somente dos últimos 30 dias

Para acessar análises mais complexas com períodos personalizados, entre em contato

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que…

Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam…

Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. BRASIL –…

Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

Decisão é referente a leis das cidades de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), que vetaram o conteúdo em disciplinas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de…