Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Página: 2

Gráficos e scores com dados somente dos últimos 30 dias

Para acessar análises mais complexas com períodos personalizados, entre em contato

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou mais dois provimentos que alteram procedimentos em cartórios. O primeiro…

Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180…

Criado há duas décadas, o Ligue 180 consolidou-se como serviço público essencial no enfrentamento à violência contra as mulheres, com…

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com…

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com…

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com…

Advogada Suelen Pandini Odorizzi explica que a soberania digital é uma necessidade para a segurança nacional e desenvolvimento econômico do…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo…