Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Página: 5

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MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais em São Mateus

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta…

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, expediu uma…

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O Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, Fábio Gentil, está participando efetivamente da Plataforma Agro Brasil +…

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…

Com a adoção do chamado novo normal, ou seja, novos hábitos de segurança sanitária e distanciamento social, muitos trabalhadores que…

09/05/2025 - 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…