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Tag: Lei nº 9.504/1997

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Jailson Mendes Jailson Mendes
Maciel Silva Maciel Silva
Neto Ferreira Neto Ferreira
Vandoval Rodrigues Vandoval Rodrigues
iCururupu iCururupu

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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Turiaçu

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A Justiça identificou que eventos públicos — custeados com recursos da Prefeitura — foram utilizados de forma indevida para promoção…

Maciel Silva Maciel Silva
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Turiaçu

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A Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu (MA) determinou, nesta semana, a cassação dos diplomas do prefeito Edésio…

Neto Ferreira Neto Ferreira
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Turiaçu e determina novas eleições

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Decisão da Justiça Eleitoral aponta abuso de poder político e captação ilícita de votos em eventos públicos realizados durante o…

iCururupu iCururupu
Urgente: Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Turiaçu por compra de votos e manda realizar novas eleições

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A Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu decidiu, nesta semana, pela cassação dos diplomas do prefeito Edésio João…

Jailson Mendes Jailson Mendes
Nota Oficial da Coordenação da pré-campanha do pré -candidato a deputado federal Eri Castro

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A Coordenação da pré-campanha do pré-candidato a Deputado Federal Eri Castro, no exercício do dever de cautela e em estrita…

Vandoval Rodrigues Vandoval Rodrigues
Justiça Eleitoral cassa mandatos do MDB em Gonçalves Dias por fraude à cota de gêneros

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A decisão, assinada no dia *3 de novembro de 2025* pelo juiz *Fábio da Costa Vilar, reconhece **fraude à cota…

Wilque Gomes Wilque Gomes
TRE-TO confirma cassação de chapa com 2 vereadores em Goiatins, inclusive o mais votado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) confirmou, por unanimidade, a cassação de toda a chapa de vereadores do Partido…

Arimateia Jr. Arimateia Jr.
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Em mais um movimento de fiscalização e controle social, o Blog do Neto Cruz protocolou o Ofício nº 01/2025 –…

Neto Cruz Neto Cruz
MPE reconhece fraude à cota de gênero e pede cassação dos mandatos de dois vereadores em Itapecuru-Mirim

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Em decisão proferida pela promotora Ilma de Paiva Pereira nesta terça-feira (09), o Ministério Público Eleitoral decidiu pela cassação dos…

Tribuna 98 Tribuna 98