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Tag: Lei Orçamentária Anual

Governo Federal autoriza R$ 1,36 bilhão em emendas para Deputados e Bancada Maranhense em 2025, veja a planilha:

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O Governo Federal autorizou o pagamento de impressionantes R$ 1.364.568.674,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e…

Joerdson Rodrigues Joerdson Rodrigues
Nova legislatura da Câmara completa 100 dias de exercício

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Nesta quinta-feira, dia 10 de abril, a atual legislatura da Câmara Municipal de São Luís, eleita para o quadriênio 2025-2028…

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Câmara de São Luís completa 100 dias de trabalho com resultado

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Hoje, dia 10 de abril, a atual legislatura da Câmara Municipal de São Luís, eleita para o quadriênio 2025-2028 completa…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei…

Leriado Leriado
Câmara de São Luís recorre ao STF contra decisão que ampliou poder de Eduardo Braide sobre orçamento municipal

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A medida visa restabelecer o limite de 5% para abertura de créditos suplementares pelo Executivo, conforme previsto na legislação aprovada…

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
Braide vence mais uma: Pleno do TJMA garante 25% para créditos suplementares

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Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº…

Tribuna 98 Tribuna 98
Suplementação Orçamentária: STF enquadra Tribunal de Justiça e intima Eduardo Braide

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Em despacho, o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso determinou a intimação do prefeito Eduardo Braide O ministro Luiz…

Observatório da Blogosfera Observatório da Blogosfera
Tribunal mantém decisão que suspendeu corte de 20% no orçamento de São Luís

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Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº…

Neto Ferreira Neto Ferreira
TJMA suspende artigo da LOA de São Luís que limitava créditos suplementares a 5%

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº…

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira