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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 1.409 licenças de pescadores profissionais no Maranhão por irregularidades cadastrais. Em outubro…
BRASÍLIA – O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta quinta-feira, 6, a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças…
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Câmara aprova projeto que altera comércio ambulante em São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, instaurou um inquérito…
Em sentença proferida nesta segunda-feira, dia 6 de outubro, o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, condenou…
Eduardo Ericeira
