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Decisão reforça necessidade da Prefeitura melhorar a educação pública em São Luís, focando em comunidades mais vulneráveis e na infraestrutura…
Tentativa de suspensão da decisão foi negada pelo desembargador, fazendo com que o Poder Judiciário maranhense garanta escolas de qualidade…
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira, 3, a Prefeitura de…
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a realizar,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a…