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A 1ª Promotoria de Justiça de Araioses instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias de ocultação, sonegação, adulteração ou…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, revogou sua própria decisão anterior e determinou o…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, iniciou um Procedimento Administrativo para investigar…
Na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu pareceres prévios de desaprovação…
O juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara de Araioses, determinou o afastamento da atual prefeita do município, Luciana Marão…
Em um desdobramento significativo no cenário político local, o juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara de Araioses, determinou o…
A condenação, originalmente proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi reafirmada após a análise de uma ação declaratória…